EDITAL Nº. 01/2026
CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA AULAS EVENTUAIS
A Prefeitura do Município de Altair, Estado de São Paulo, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA AULAS EVENTUAIS, visando à constituição de cadastro de profissionais habilitados para convocação em caráter excepcional, objetivando a atuação em substituições de curta duração, em atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dos §§ 2º ao 4º do art. 43 da Lei Complementar nº 01, de 16 de abril de 2020.