PORTARIA NO 2.091 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Atualiza a composição do Conselho Municipal da Assistência Social de Altair, de acordo com a Lei Municipal nº 1.110 de 14 de agosto de 2013 e outras providências e outras providências.”
MARCO ANTONIO FERREIRA, no uso de suas atribuiço es legais, que lhe sa o conferidas por Lei, RESOLVE:
Artigo 1º Renomear os membros do Conselho Municipal da Assiste ncia Social CMAS, indicados nos termos Lei Municipal nº 1.110, de 14 de agosto de 2013, seus respectivos representantes;
- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO :
I - Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular : Fabiana Cristina Ceza rio Nunes
Suplente : Sintia Regina Teixeira
II - Secretaria Municipal de Educação
Titular : Maristela Pereira Marinho
Suplente : Elivelton Cayres da Silva
III – Secretaria Municipal de Saúde
Titular : Henrique Luiz dos Santos
Suplente : Gisele Batista Andrade
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Praça Joaquim Carlos Garcia, n° 384 – Centro – Altair – SP – CEP 15430-005 – Fone: (17) 3889-1286
- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
I – Entidades Sociais e Ongs
Titular : Mariele Aparecida Muniz Barbosa
Suplente : Odete Ina cio dos Santos
II – Usuários da Assistência Social
Titular : Fernanda Carla Costa dos Santos Silva
Suplente : Elza Maria de Oliveira Amaral
III-Profissionais na Condição de Trabalhadores da Assistência Social
Titular : Lucine ia Souza Louzada Ferreira
Suplente : Danubia Ribeiro Bortolan
Diretoria Gestão : 2026 à 2029
Período : 06/ 01/ 2026 à 06/ 01/2029
DIRETORIA :
Presidente : Lucine ia Souza Louzada Ferreira
Vice Presidente: Odete Ina cio dos Santos 1º Secretária : Maristela Pereira Marinho 2º Secretária : Fabiana Cristina Ceza rio Nunes
Artigo 2º A composiça o deste Conselho tera a duraça o de 3 anos a contar da data de sua publicaça o.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaça o.
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Praça Joaquim Carlos Garcia, n° 384 – Centro – Altair – SP – CEP 15430-005 – Fone: (17) 3889-1286
Prefeitura Do Municí pio De Altair/SP, 06 de janeiro de 2026
Assinado de forma digital por MARCO ANTONIO FERREIRA:03807759808
Dados: 2026.01.06 09:18:34 -03'00'
MARCO ANTONIO
FERREIRA:038077
59808
MARCO ANTONIO FERREIRA
Prefeito
Registrado na Secretaria do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal no 1087 de 05 de abril de 2013 conforme disposto no artigo 50 e 60, incisos XXI e XXV, publicado no
Quadro de Editais da Prefeitura Municipal na forma da Lei em 06 de janeiro de 2026.
DOUGLAS
FERRARI:3497963
4885
Assinado de forma digital por DOUGLAS
FERRARI:34979634885
Dados: 2026.01.06 09:18:49 -03'00'
DOUGLAS FERRARI
Diretor Municipal Executivo
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Praça Joaquim Carlos Garcia, n° 384 – Centro – Altair – SP – CEP 15430-005 – Fone: (17) 3889-1286
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 510, 22 DE FEVEREIRO DE 1991 | Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Municipal da Saúde e dá outras providências. | 22/02/1991 |