Dispõe sobre a criação da Chefia de Gabinete e do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito de...

Legislação

Atualizado em: 27/05/2026 às 10h06

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1087, 05 DE ABRIL DE 2013

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1600, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá outras providências	25/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.	29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.	18/12/2025
DECRETO Nº 1572/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	DECLARA a desafetação do imóvel de titularidade do Município de Altair destinada a Sistema de Lazer e a converte em bem dominical.	15/12/2025
DECRETO Nº 1571/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	DECLARA a desafetação do imóvel de titularidade do Município de Altair destinada a Sistema de Lazer e a converte em bem dominical.	15/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume