Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia do jogo da...

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Atualizado em: 26/06/2026 às 07h59

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DECRETO Nº 1600, 25 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Fica estabelecido que o horário de expediente e atendimento ao público nas
repartições da Prefeitura Municipal de Altair, na segunda-feira, dia 29 de junho de 2026,
será das 08h00 às 12h00.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.	29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.	18/12/2025
DECRETO Nº 1572/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	DECLARA a desafetação do imóvel de titularidade do Município de Altair destinada a Sistema de Lazer e a converte em bem dominical.	15/12/2025
DECRETO Nº 1571/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	DECLARA a desafetação do imóvel de titularidade do Município de Altair destinada a Sistema de Lazer e a converte em bem dominical.	15/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1404/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, estabelece diretrizes para a remuneração de ações de conservação ambiental no Município de Altair/SP, e dá outras providências.	10/12/2025

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