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Atualizado em: 26/06/2026 às 07h59
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DECRETO Nº 1600, 25 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Fica estabelecido que o horário de expediente e atendimento ao público nas
repartições da Prefeitura Municipal de Altair, na segunda-feira, dia 29 de junho de 2026,
será das 08h00 às 12h00.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Educação. 29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1405, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre crédito adicional suplementar de R$ 170.000,00 para a assistência farmacêutica. 18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1404, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 10/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1403, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 10/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1402, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). 10/12/2025
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DECRETO Nº 1600, 25 DE JUNHO DE 2026
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