DECRETO Nº 1.457 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE
ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.”
MARCO ANTONIO FERREIRA, Prefeito Municipal de Altair, Estado de São Paulo, usando dasatribuições que lhe são conferidas porlei, etc.
CONSIDERANDO,o falecimento, no dia de hoje, do Vice-Prefeito Aparecido Alvesda Silva.
CONSIDERANDO, que nosso saudoso “Cidinho”, como era chamado por todos os munícipes, exerceu o cargo de Funcionário Público, Vereador, Presidente da Câmarae eleito Vice-Prefeito, sempre prestou um brilhante trabalho a toda população.
DECRETA;
Art, 1º - Fica declarado Luto Oficial em todo o Município de Altair/SP, pelo período de três dias, contados a partir da publicação do ato normativo, pelo falecimento do Vice-Prefeito do nosso Município Senhor Aparecido Alves daSilva.
“Neste momento doloroso, externamosos sentimentos de pesar e nos solidarizamos com todosdafamília. Rogando a Deus que no aconchegodos seus braços recebaeste ente querido, e que no calor do seu imenso coração, conforte a todos por essa grande perda. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames. Rogamos para que Deus conforte toda a família”,
Art. 2º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Altair/SP, 20 de janeiro de 2023. Aos emo Miss ANTÓNIO FERREIRA
- Prefeito Municipal-
Registrado na Secretaria do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Mu nicipal nº 1087 de 05 de Abril de 2013 conforme disposto no artigo 5º e 6º iincisos XXI e XXV, publicado no Quadro de Editais da Prefeitura Municipal na forma da Lei em 20 de janeiro de 2023
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1557/2025, 29 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/09/2025 |
| DECRETO Nº 1509/2024, 09 DE MAIO DE 2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2024 |
| DECRETO Nº 1499, 31 DE JANEIRO DE 2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 |
| DECRETO Nº 1498, 26 DE JANEIRO DE 2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2024 |
| DECRETO Nº 1458/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Município de Altair/SP, ressalvadas as situações que especifica. | 03/02/2023 |