“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARCO ANTONIO FERREIRA, Prefeito Municipal de Altair, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado Luto Oficial em todo o Município de Altair, por um dia, contado a partir da publicação do ato normativo, pelo falecimento da Senhora Lourdes da Silva Ferraz.
Neste momento doloroso, externamos os sentimentos de pesar e nos solidarizamos com todos da família. Rogando a Deus que no aconchego dos seus braços receba este ente querido, e que no calor do seu imenso coração, conforte a todos por essa grande perda.
Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames. Rogamos para que Deus conforte toda a família.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Altair/SP, 26 de janeiro de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA
Prefeito Municipal
| Registrado na Secretaria do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal nº 1087 de 05 de Abril de 2013 conforme disposto no artigo 5º e 6º, incisos XXI e XXV, publicado no Quadro de Editais da Prefeitura Municipal na forma da Lei em 26 de janeiro de 2024. |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1557/2025, 29 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/09/2025 |
| DECRETO Nº 1509/2024, 09 DE MAIO DE 2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2024 |
| DECRETO Nº 1499, 31 DE JANEIRO DE 2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 |
| DECRETO Nº 1458/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Município de Altair/SP, ressalvadas as situações que especifica. | 03/02/2023 |
| DECRETO Nº 1457/2023, 20 DE JANEIRO DE 2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2023 |