DECRETO Nº 1.557 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARCO ANTONIO FERREIRA, Prefeito Municipal de Altair, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o falecimento do amigo e servidor público municipal Sr. Delson Benedito Rodrigues, ocorrido nesta data, e os relevantes serviços prestados por ele à Administração e à comunidade Altairense;
CONSIDERANDO a necessidade de prestar homenagem póstuma a este estimado servidor, como expressão de profundo pesar e reconhecimento,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial no Município de Altair-SP, pelo período da tarde do dia 29 de setembro de 2025 das 11h00 às 17h00, em homenagem ao servidor público municipal Sr. Delson Benedito Rodrigues.
Art. 2º Durante o período de luto, ficam suspensas as atividades na UBS – Suinana, no setor de Fisioterapia, na Estratégia de Saúde da Família e na Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo em funcionamento apenas o Pronto Socorro Municipal até as 19h00, para atendimento emergencial.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Altair/SP, 29 de setembro de 2025.
Assinado de forma digital por MARCO ANTONIO
FERREIRA:03807759808
Dados: 2025.09.29 09:19:31 -03'00'
MARCO ANTONIO
FERREIRA:03807759808
MARCO ANTONIO FERREIRA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal n° 1087 de 05 de Abril de 2013 conforme disposto no artigo 5° e 6°, incisos XXI e XXV, publicado no Quadro de Editais da Prefeitura Municipal na forma da Lei em 29 de setembro de 2025.
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Praça Joaquim Carlos Garcia, n° 384 – Centro – Altair – SP – CEP 15430-005 – Fone: (17) 3889-1286
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1509/2024, 09 DE MAIO DE 2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2024 |
| DECRETO Nº 1499, 31 DE JANEIRO DE 2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 |
| DECRETO Nº 1498, 26 DE JANEIRO DE 2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2024 |
| DECRETO Nº 1458/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Município de Altair/SP, ressalvadas as situações que especifica. | 03/02/2023 |
| DECRETO Nº 1457/2023, 20 DE JANEIRO DE 2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2023 |