PREFEITURA DE
É ALTAIR
DECRETO
Nº 1558, DE 01 DE OUTUBRO
DE 2025
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE Altair, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 1362 de 29/05/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. DECRETA:
Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº1362, de 29 de maio de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altair, 01 de outubro de 2025
ANEXO
O Qcréscimos
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Ficha: 18 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 20 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa 80.000,00
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
|
Ficha: 21 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa 2.000,00
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 03 01 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ficha: 28 04.123.0003.2004.0000 Gestao Financeira w 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
||
||
|
|
|
|
30.000,00
Ficha: 32 28.843.0000.0001.0000 Encargos Especiais 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUA
Ficha: 35 28.846.0000.0002.0000 Encargos Especiais 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON 31.000,00 25.000,00
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 45 12.361.0006.2007.0000 Educação Basica 50.000,00
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
|
Ficha: 46 12.361.0006.2007.0000 Educação Basica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER
Ficha: 325 12.361.0006.2007.0000 Educação Basica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 3.000,00 90,00
|
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
|
02 04 02 ENSINO INFANTIL (CRECHE).
Ficha: 49 12.365.0006.2005.0000 Educação Basica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 06 TRANSPORTE ESCOLAR.
Ficha: 91 12.361.0006.2046.0000 Educação Basica 100.000,00 50.000,00
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 06 TRANSPORTE ESCOLAR.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 94 12.361.0006.2046.0000 Educação Basica 35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 05 01 CULTURA.
Ficha: 249 13.392.0008.2081.0000 Difusão Cultural 12.000,00 6 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 06 01 ESPORTE E LAZER.
Ficha: 116 27.813.0007.2010.0000 Desenvolvimento de Ações de Esport 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha: 117 27.813.0007.2010.0000 Desenvolvimento de Ações de Esport 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 07 01 FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE.
Ficha: 123 10.301.0017.1032.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas d 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER
Ficha: 143 10.302.0017.2039.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas d 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 147 10.302.0017.2039.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas d 5.000,00 Cy 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha: 149 10.303.0017.2043.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas d 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 150 10.303.0017.2043.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas d 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 158 10.304.0017.2040.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas d 1.300,00
ACRÉSCIMOS
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 07 01 FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE.
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha: 167 10.305.0017.2051.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas d 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 08 01 FUNDO MUNICÍPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 168 08.122.0018.2020.0000 Assistencia Social Geral 5.000,00 6 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 170 08.122.0018.2020.0000 Assistencia Social Geral 12.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|
Ficha: 268 08.244.0018.2082.0000 Assistencia Social Geral 500,00
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER
|
Ficha: 269 08.244.0018.2082.0000 Assistencia Social Geral 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 11 01 OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO.
Ficha: 199 15.451.0012.1003.0000 Infra Estrutura e Serviços Publicos Mu 15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 202 15.451.0012.1020.0000 Infra Estrutura e Serviços Publicos Mu 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 210 15.451.0012.2028.0000 Infra Estrutura e Serviços Publicos Mu 100.000,00 Em 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
723.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL
03 01 ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
: 02 02
-56.000,00 28.843.0000.0003.0000Encargos Especiais 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
04.123.0003.2004.0000Gestao Financeira 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM
- 33
- 30
-2.000,00 02 02
PREFEITURA MUNICIPAL
04 01 ENSINO FUNDAMENTAL
LOCAL:
Ficha:
43 12.361.0006.2007.0000Educação Basica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-20.000,00
44 12.361.0006.2007.0000Educação Basica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
-4.000,00
Ficha:
02 02
PREFEITURA MUNICIPAL
04 02 ENSINO INFANTIL (CRECHE).
LOCAL:
52
Ficha:
12.365.0006.2005.0000Educação Basica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
-1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
04 03 ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA).
LOCAL:
02 02
55
Ficha:
12.365.0006.1008.0000Educação Basica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.365.0006.2005.0000Educação Basica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
12.365.0006.2005.0000Educação Basica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-20.000,00
Ficha:
58
-100.000,00
Ficha:
61
-10.000,00
LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 03 ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA).
Ficha: 62 12.365.0006.2005.0000Educação Basica -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 05 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (MERENDA ESCOLAR)
Ficha: 88 12.306.0006.2047.0000Educação Basica -5.000,00 Ç 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 89 12.306.0006.2047.0000Educação Basica -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 06 TRANSPORTE ESCOLAR.
Ficha: 231 12.361.0006.2046.0000Educação Basica -12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 07 ENSINO SUPERIOR
|
Ficha: 97 12.364.0021.2048.0000Educação Superior. -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
E 02 05 01 CULTURA.
Ficha: 106 13.392.0008.2027.0000Difusão Cultural -230.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 107 13.392.0008.2027.0000Difusão Cultural -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM
LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 06 01 ESPORTE E LAZER.
Ficha: 108 27.813.0007.1027.0000Desenvolvimento de Ações de Esporte -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
|
02 07 01 FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE.
Ficha: 136 10.301.0017.2032.0000Desenvolvimento de Ações Públicas de -1.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 137 10.301.0017.2032.0000Desenvolvimento de Ações Públicas de -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 139 10.301.0017.2032.0000Desenvolvimento de Ações Públicas de -50,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 08 01 FUNDO MUNICÍPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 255 08.244.0018.2082.0000Assistencia Social Geral -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 266 08.244.0018.2082.0000Assistencia Social Geral -12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 271 08.244.0018.2083.0000Assistencia Social Geral -11.000,00 Cy 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
Ficha: 276 08.244.0018.2083.0000Assistencia Social Geral -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERM
Ficha: 282 08.244.0018.2083.0000Assistencia Social Geral -500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERM
Ficha: 304 08.241.0018.2085.0000Assistencia Social Geral -11.000,00
Bié, PREFEITURA DE ALTAIR
LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 08 01 FUNDO MUNICÍPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 08 02 FUNDO MUN. DIRETOS CRIANÇA E ADOLESCENT
Ficha: 186 08.243.0018.2029.0000Assistencia Social Geral -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
q LOCAL: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
02 10 01 GESTÃO DA AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE.
Ficha: 195 20.605.0020.2022.0000Desenvolvimento da Agricultura e Abas | -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL DAS ANULAÇÕES
-723.850,00
Des
MARCO ANTONIO FERREIRA
Cy PREFEITO MUNICIPAL
