DECRETO Nº 1570, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1368
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de A] R$1.304.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.304.000,00
Anulação
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
18 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR:
0 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
19 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FR:
0 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
20 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa 50.000,00 & 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR:
O 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
21 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa 11.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR:
O 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
35 28.846.0000.0002.0000 Encargos Especiais 32.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
FR:
0 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altairsp.govbr
DECRETO Nº 1570,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1368
Anulação 02 03 01
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
23 04.123.0003.2004.0000 Gestao Financeira 3.1.90.13.00 01 110 000
7.000,00 FR:
0 01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
04.123.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 01 110 000
Gestao Financeira . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
22.000,00 FR:
0 01 02 04 01
ENSINO FUNDAMENTAL
37 12.361.0006.1042.0000 4.4.90.51.00 01 220 000
Educação Basica OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
125.000,00 FR:
0 01 12.361.0006.2007.0000 3.1.90.11.00 01 220 000
Educação Basica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL -Convênios/entidades/f
67.500,00 FR:
0 01 12.361.0006.2007.0000 3.1.90.13.00 01 220 000
Educação Basica OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
66.000,00 FR:
0 01
323 12.361.0006.1042.0000 4.4.90.51.00 02 200 014
Educação Basica OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
REFORMA EMEF MARIA BAPTISTA DE CASTRO
6.000,00 FR:
0 02 02 04 02
ENSINO INFANTIL (CRECHE).
49 12.365.0006.2005.0000 Educação Basica 3.1.90.11.00 01 212 000
57.000,00 FR:
O 01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br
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Anulação
02 04 02 ENSINO INFANTIL (CRECHE).
50 12.365.0006.2005.0000 Educação Basica 38.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR:
0 01 00 01 TESOURO
w 212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
02 04 03 ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA).
59 12.365.0006.2005.0000 Educação Basica 16.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR:
O 01 00 01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 63 12.365.0006.2005.0000 Educação Basica 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR:
0 01 00 01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
02 04 06 TRANSPORTE
ESCOLAR.
91 12.361.0006.2046.0000 Educação Basica 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R:
O 01 00 Ú 01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 94 12.361.0006.2046.0000 Educação Basica 50.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR:
O 01 00 01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 01 CULTURA.
106 13.392.0008.2027.0000 Difusão Cultural 110.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR:
0 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 ESPORTEE
LAZER.
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br pS
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Anulação 02 06 01 117
ESPORTE E LAZER.
27.813.0007.2010.0000 Desenvolvimento de Ações de Esporte e Lazer . 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
7.000,00 FR:
0 01
00 02 07 01
FUNDO MUNICÍPAL
DE SAÚDE.
123 10.301.0017.1032.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
4.000,00 FR:
0 01
00
125 10.301.0017.1032.0000 4.4.90.52.00 05 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
35.000,00 FR:
O 05
00
126 10.301.0017.2032.0000 3.1.90.11.00 01 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
17.000,00 FR:
0 01
00
130 10.301.0017.2032.0000 3.1.90.13.00 01 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
102.000,00 FR:
0 01
00
133 10.301.0017.2032.0000 3.3.90.30.00 02 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
21.500,00 FR:
0 02
00
134 10.301.0017.2032.0000 3.3.90.30.00 05 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
6.500,00 FR:
0 05
00
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br AIM da
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Anulação 02 07 01
FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE.
135 10.301.0017.2032.0000 3.3.90.34.00 01 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CON
TESOURO
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
100.000,00 FR:
0 01
00
137 10.301.0017.2032.0000 3.3.90.39.00 01 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
15.000,00 FR:
0 01
00
138 10.301.0017.2032.0000 3.3.90.39.00 02 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
3.000,00 FR:
0 02
00
149 10.303.0017.2043.0000 3.1.90.13.00 01 304 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-Convênios/entid
5.000,00 FR:
0 01
00
150 10.303.0017.2043.0000 3.3.90.30.00 01 304 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-Convênios/entid
30.000,00 FR:
0 01
00
154 10.304.0017.2040.0000 3.1.90.11.00 05 303 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
3.000,00 FR:
0 05
00
155 10.304.0017.2040.0000 3.1.90.13.00 01 303 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
VIGILÂNCIA
EM SAÚDE-Convênios/entidades/
5.000,00 FR:
0 01
00
163 10.305.0017.2051.0000 3.1.90.13.00 01 303 001
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2.000,00 FR:
0 01
00
DECRETO Nº 1570,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1368
Anulação 02 07 01
FUNDO MUNICÍPAL
DE SAÚDE.
227 10.301.0017.2032.0000 3.1.90.11.00 05 370 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
GRUPO IMPLEMENT.PISO SALARIAL
ENFERMAGEM
1.000,00 FR:
0 05
00 02 08 01
FUNDO MUNICÍPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
169 08.122.0018.2020.0000 3.1.90.11.00 01 510 000
Assistencia Social Geral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
20.000,00 FR:
0 01
00
170 08.122.0018.2020.0000 3.1.90.13.00 01 510 000
Assistencia Social Geral OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
1.500,00 FR:
0 01
00
178 08.122.0018.2020.0000 3.3.90.39.00 01 510 000
Assistencia Social Geral ) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
13.000,00 FR:
0 01
00
254 08.244.0018.2082.0000 3.3.50.43.00 01 510 000
Assistencia Social Geral SUBVENÇÕES SOCIAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
500,00 FR:
0 01
00
261 08.244.0018.2082.0000 3.3.90.39.00 02 500 000
Assistencia Social Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f
2.000,00 FR:
0 02
00
269 08.244.0018.2082.0000 3.3.90.30.00 02 500 000
Assistencia Social Geral MATERIAL
DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f
10.000,00 FR:
0 02
00
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br Pais
TTmÊêÊtrrrrt TA
DECRETO Nº 1570,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1368
Anulação
02 08 01 FUNDO MUNICÍPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
282 08.244.0018.2083.0000 Assistencia Social Geral 6.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR:
O 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ú 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f 284 08.244.0018.2084.0000 Assistencia Social Geral 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR:
O 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f 305 08.241.0018.2085.0000 Assistencia Social Geral 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR:
O 01 00 01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 10 01 GESTÃO DA AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE.
197 20.605.0020.2022.0000 Desenvolvimento da Agricultura e Abastecimento 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR:
O 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO.
199 15.451.0012.1003.0000 | Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais 500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FR:
0 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
206 15.451.0012.2028.0000 | Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais 95.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FR:
O 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
207 15.451.0012.2028.0000 | Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais 18.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR:
0 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br (X
DECRETO Nº 1570, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1368
Anulação
02 11 01 OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO.
210 15.451.0012.2028.0000 | Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais 72.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR:
0 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
16 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa -49.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: o 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
31 04.123.0003.2004.0000 Gestao Financeira -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: O 01 00 01 TESOURO
120 000 ALIENAÇÃO
DE BENS
33 28.843.0000.0003.0000 Encargos Especiais -5.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: o 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
34 28.843.0000.0003.0000 Encargos Especiais -827.500,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 05 ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO (MERENDA ESCOLAR)
84 12.306.0006.2047.0000 Educação Basica -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: o 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br pé
DECRETO Nº 1570,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1368
02 04 05
ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO (MERENDA ESCOLAR)
87 12.306.0006.2047.0000 3.3.90.30.00 02 220 002
Educação Basica -2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: o 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MERENDA ESCOLAR
00 02 04 06
TRANSPORTE
ESCOLAR.
93 12.361.0006.2046.0000 3.3.90.30.00 05 282 000
Educação Basica -6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: o 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
00
231 12.361.0006.2046.0000 3.3.90.30.00 02 220 005
Educação Basica -35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: o 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
TRANSPORTE
DE ALUNOS
00 02 06 01
ESPORTE E LAZER.
112 27.813.0007.2010.0000 3.1.90.13.00 01 110 000
Desenvolvimento de Ações de Esporte e Lazer -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 TESOURO
GERAL
00 02 07 01
FUNDO MUNICÍPAL
DE SAÚDE.
128 10.301.0017.2032.0000 3.1.90.11.00 05 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: o 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
00
132 10.301.0017.2032.0000 3.3.90.30.00 01 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde -41.500,00 MATERIAL
DE CONSUMO
F.R. Grupo: o 01 TESOURO
00
|
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
139 10.301.0017.2032.0000 3.3.90.39.00 05 301 000
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde -29.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
00
DECRETO Nº 1570,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1368
02 07 01 FUNDO
MUNICÍPAL
DE SAÚDE.
144 10.302.0017.2039.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde -12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO
F.R. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
02 08 01 FUNDO MUNICÍPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
287 08.244.0018.2084.0000
|
Assistencia Social Geral -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f 288 08.244.0018.2084.0000 | Assistencia Social Geral -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f 289 08.244.0018.2084.0000 Assistencia Social Geral -500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f 297 08.244.0018.2084.0000 Assistencia Social Geral -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO
F.R. Grupo: o 02 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f
02 08 02 FUNDO
MUN. DIRETOS
CRIANÇA
E ADOLESCENT
185 08.243.0018.2029.0000 Assistencia Social Geral -4.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: o 01 00 01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 10 01 GESTÃO
DA AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE.
194 20.605.0020.2022.0000 Desenvolvimento da Agricultura e Abastecimento -28.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: O 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 02 ESTRADAS E RODAGEM.
DECRETO Nº 1570,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1368
02 11 02 ESTRADAS E RODAGEM.
220 26.451.0012.2016.0000 Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais -95.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL
CIVIL
F.R. Grupo: oO 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
221 26.451.0012.2016.0000
|
Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais -27.000,00 ú 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: o 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( -) -1.304.000,00
Artigo 30.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altair, 01 de dezembro de 2025
[Mata Antonio Ferreira PREFEITO MUNICIPAL
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