DECRETO Nº 1569, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1368
02 os 01
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
33 28.843.0000.0003.0000 3.1.90.91.00 01 110 000
Encargos Especiais -628.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 0 01 TESOURO
GERAL
00 o-
ENSINO INFANTIL (CRECHE).
51 12.365.0006.2005.0000 3.3.90.30.00 01 212 000
Educação Basica -5.000,00 MATERIAL
DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 TESOURO
EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
00
02 04 03
ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA).
61 12.365.0006.2005.0000 3.3.90.30.00 01 213 000
Educação Basica -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 TESOURO
EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
00
02 04 04
FUNDEB.
65 12.361.0004.2025.0000 3.1.90.11.00 02 261 000
Fundo Mun. Des. da Educação Basica - FUNDEB -128.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: o 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
00
66 12.361.0004.2025.0000 3.1.90.13.00 02 261 000
Fundo Mun. Des. da Educação Basica - FUNDEB -26.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: o 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
00
74 12.365.0004.2049.0000 3.1.90.13.00 02 271 000
Fundo Mun. Des. da Educação Basica - FUNDEB -14.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: o 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
00
78 12.365.0006.2030.0000 3.1.90.13.00 02 272 000
Educação Basica -17.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: o 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ
ESCOL
00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (MERENDA ESCOLAR)
02 04 05
DECRETO Nº 1569,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1368
02 04 05
ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO (MERENDA ESCOLAR)
86 12.306.0006.2047.0000 3.3.90.30.00 01 110 000
Educação Basica -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 TESOURO
GERAL
00 04 06
TRANSPORTE
ESCOLAR.
231 12.361.0006.2046.0000 3.3.90.30.00 02 220 005
Educação Basica -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: o 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
TRANSPORTE
DE ALUNOS
00
02 05 01
CULTURA.
106 13.392.0008.2027.0000 3.3.90.39.00 01 110 000
Difusão Cultural -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 TESOURO
GERAL
00
02 07 01
FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE.
164 10.305.0017.2051.0000 3.3.90.30.00 01 303 001
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 TESOURO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
00
Anulação ( - )
-904.400,00
Artigo 30.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altair, 28 de novembro de 2025
