ste, Prefeitura Municipalde Altair io aCpe k Praca Joaquim Carlos Garcia, 384 ge 45152782/0001-12 Exercício: 2023 se
DECRETO Nº 1486 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1347
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$105.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 105.000,00 Excesso
02 07 01 FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE.
229 10.301.0017.2032.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR:
O 02 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
230 10.303.0017.2043.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 85.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR:
O 02 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 105.000,00 Fontes de Recurso 02 00 105.000,00 Artigo 30.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marco Antonio Ferreira PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1567/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 1566, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 26/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1400/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 1561/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/10/2025 |
| DECRETO Nº 1560/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/10/2025 |
| DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 29/12/2025 |
| DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/12/2025 |