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DECRETO Nº 1561/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025
Início da vigência: 15/10/2025
Assunto(s): Crédito Adic. Especial , Educação, Orçamento
Em vigor

PREFEITURA DE

ALTAIR

DECRETO 1561 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1389

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$505.000,00

distribuídos as seguintes dotações:

ao Suplementação ( + ) 505.000,00

Excesso

02 04 O1 ENSINO

FUNDAMENTAL

505.000,00 323 12.361.0006.1042.0000 Educação Basica "

4.4.90.51.00 OBRAS

E INSTALAÇÕES

FR:

0 02 OO

o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS

ESTADUAIS-VINCULADOS

200 014 REFORMA EMEF MARIA

BAPTISTA DE CASTRO

Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 505.000,00

Artigo 3o0.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

W

Altair, 15 de outubro de 2025 arco Antonio Ferreira

PREFEITO MUNICIPAL

(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1567/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 26/11/2025
DECRETO Nº 1566, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 26/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1400/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 26/11/2025
DECRETO Nº 1560/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/10/2025
DECRETO Nº 1550/2025, 15 DE JULHO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 29/12/2025
DECRETO Nº 1493/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024. 05/01/2024
DECRETO Nº 1479/2023, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional – ADE Noroeste Paulista referente a CONAE – Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências. 04/10/2023
DECRETO Nº 1393/2021, 17 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre medidas quanto a prevenção de enfrentamento ao COVID-19, e dá providências correlatas 17/05/2021
DECRETO Nº 1383/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 Estende a concessão de “Kits de Alimentos" de que trata o Decreto Municipal 1.344, de 13 de julho de 2020 e dá outras providências. 22/03/2021
DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 29/12/2025
DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 18/12/2025
DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/12/2025
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