PREFEITURA DE
ALTAIR
DECRETO Nº 1561 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1389
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$505.000,00
distribuídos as seguintes dotações:
ao Suplementação ( + ) 505.000,00
Excesso
02 04 O1 ENSINO
FUNDAMENTAL
505.000,00 323 12.361.0006.1042.0000 Educação Basica "
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES
FR:
0 02 OO
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS-VINCULADOS
200 014 REFORMA EMEF MARIA
BAPTISTA DE CASTRO
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 505.000,00
Artigo 3o0.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
W
Altair, 15 de outubro de 2025 arco Antonio Ferreira
PREFEITO MUNICIPAL
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1567/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 1566, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 26/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1400/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 1560/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/10/2025 |
| DECRETO Nº 1550/2025, 15 DE JULHO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/07/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 29/12/2025 |
| DECRETO Nº 1493/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024. | 05/01/2024 |
| DECRETO Nº 1479/2023, 04 DE OUTUBRO DE 2023 | Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional – ADE Noroeste Paulista referente a CONAE – Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências. | 04/10/2023 |
| DECRETO Nº 1393/2021, 17 DE MAIO DE 2021 | Dispõe sobre medidas quanto a prevenção de enfrentamento ao COVID-19, e dá providências correlatas | 17/05/2021 |
| DECRETO Nº 1383/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 | Estende a concessão de “Kits de Alimentos" de que trata o Decreto Municipal 1.344, de 13 de julho de 2020 e dá outras providências. | 22/03/2021 |
| DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 29/12/2025 |
| DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/12/2025 |