DECRETO Nº 1507 , DE 09 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1320
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$350.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
350.000,00
Suplementação ( + )
Anulação 02 03 Oo
ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
100.000,00 FR:
o o
28.843.0000.0003.0000 — Encargos Especiais 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
34 o1 TESOURO
110 000 GERAL
5.000,00 FR:
o o
04.123.0003.2004.0000 — Gestao Financeira 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
oi TESOURO
110 000 GERAL
oo 02 05 Oo
CULTURA.
2.000,00 FR:
o o
13.392.0008.2027.0000 — Difusão Cultural 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO
104 oo o1 TESOURO
110 000 GERAL
FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE.
02 07 o 18.000,00 FR o o
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde MATERIAL DE
CONSUMO
TESOURO
ATENÇÃO DE MEDIA/ALTA
COMPLEX.AMBUL/HOSP
10.302.0017.2039.0000 3.3.90.30.00 o 302 000
143 oo
Anulação
02 0O8
02 FUNDOMUN. DIRETOS CRIANÇA E
ADOLESCENT
Assistencia Social Geral MATERIAL DE
CONSUMO
TESOURO
ASSISTENCIA
SOCIAL-GERAL
186 08.243.0018.2029.0000 3.3.90.30.00 o1 510 000
5.000,00 FERS
o o oo
02 11 O1 OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS
E HABITAÇÃO.
Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais OBRAS E
INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
200 15.451.0012.1005.0000 4.4.90.51.00 o1 110 000
160.000,00 FR:
o o oo
02 11 02 ESTRADAS E RODAGEM.
Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
222 26.451.0012.2016.0000 3.3.90.30.00 60.000,00 FR: oo oo o1 110 000
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 03 O1 ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Gestao Financeira OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
28 04.123.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 o1 110 000
-5.000,00 F.R. Grupo: o o oo 33 28.843.0000.0003.0000 3.1.90.91.00 o1 110 000
Encargos Especiais SENTENÇAS JUDICIAIS
TESOURO
GERAL
-100.000,00 F.R. Grupo: o o oo 02 05 Oi
CULTURA.
-2.000,00 F.R. Grupo: o o
Difusão Cultural OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
TESOURO
é GERAL 13.392.0008.2027.0000 3.1.90.13.00
103 oo o1 110 000
FUNDO
MUNICÍPAL DE SAÚDE.
02 07 OI
-18.000,00 F.R. Grupo: o o
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
TESOURO
ATENÇÃO DE MEDIA/ALTA
COMPLEX.AMBUL/HOSP
10.302.0017.2039.0000 3.1.90.13.00 oi 302 000
142 oo
-160.000,00 F.R. Grupo: o o
Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA-Convênios/entid 10.303.0017.2043.0000 3.3.90.30.00
150 oo o1 304 000
FUNDO MUN. DIRETOS CRIANÇA E ADOLESCENT
02 0O8
O2
-5.000,00 F.R. Grupo: o o
Assistencia Social Geral VENCIMENTOS
E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA
SOCIAL-GERAL
08.243.0018.2029.0000 3.1.90.11.00 o1 510 000
184 oo
ESTRADAS E RODAGEM.
02 11 O2
-60.000,00 F.R. Grupo: o o
Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais VENCIMENTOS
E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
220 26.451.0012.2016.0000 3.1.90.11.00 o1 110 000
-350.000,00
Anulação ( -)
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO
FERREIRA:03807759
808
Assinado de forma digital por MARCO ANTONIO
FERREIRA:03807759808
Dados: 2025.02.10 13:57:41 -03'00'
Marco Antonio Ferreira PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 29/12/2025 |
| DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 29/12/2025 |
| DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/12/2025 |