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DECRETO Nº 1507/2024, 09 DE ABRIL DE 2024
Início da vigência: 09/04/2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Orçamento
Em vigor

DECRETO 1507 , DE 09 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1320

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$350.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

350.000,00

Suplementação ( + )

Anulação 02 03 Oo

ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

100.000,00 FR:

o o

28.843.0000.0003.0000 Encargos Especiais 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

34 o1 TESOURO

110 000 GERAL

5.000,00 FR:

o o

04.123.0003.2004.0000 Gestao Financeira 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

oi TESOURO

110 000 GERAL

oo 02 05 Oo

CULTURA.

2.000,00 FR:

o o

13.392.0008.2027.0000 Difusão Cultural 3.3.90.30.00 MATERIAL DE

CONSUMO

104 oo o1 TESOURO

110 000 GERAL

FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE.

02 07 o 18.000,00 FR o o

Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde MATERIAL DE

CONSUMO

TESOURO

ATENÇÃO DE MEDIA/ALTA

COMPLEX.AMBUL/HOSP

10.302.0017.2039.0000 3.3.90.30.00 o 302 000

143 oo

Anulação

02 0O8

02 FUNDOMUN. DIRETOS CRIANÇA E

ADOLESCENT

Assistencia Social Geral MATERIAL DE

CONSUMO

TESOURO

ASSISTENCIA

SOCIAL-GERAL

186 08.243.0018.2029.0000 3.3.90.30.00 o1 510 000

5.000,00 FERS

o o oo

02 11 O1 OBRAS, SERVIÇOS

PÚBLICOS

E HABITAÇÃO.

Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais OBRAS E

INSTALAÇÕES

TESOURO

GERAL

200 15.451.0012.1005.0000 4.4.90.51.00 o1 110 000

160.000,00 FR:

o o oo

02 11 02 ESTRADAS E RODAGEM.

Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais MATERIAL DE CONSUMO

TESOURO

GERAL

222 26.451.0012.2016.0000 3.3.90.30.00 60.000,00 FR: oo oo o1 110 000

Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 03 O1 ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

Gestao Financeira OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TESOURO

GERAL

28 04.123.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 o1 110 000

-5.000,00 F.R. Grupo: o o oo 33 28.843.0000.0003.0000 3.1.90.91.00 o1 110 000

Encargos Especiais SENTENÇAS JUDICIAIS

TESOURO

GERAL

-100.000,00 F.R. Grupo: o o oo 02 05 Oi

CULTURA.

-2.000,00 F.R. Grupo: o o

Difusão Cultural OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TESOURO

é GERAL 13.392.0008.2027.0000 3.1.90.13.00

103 oo o1 110 000

FUNDO

MUNICÍPAL DE SAÚDE.

02 07 OI

-18.000,00 F.R. Grupo: o o

Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TESOURO

ATENÇÃO DE MEDIA/ALTA

COMPLEX.AMBUL/HOSP

10.302.0017.2039.0000 3.1.90.13.00 oi 302 000

142 oo

-160.000,00 F.R. Grupo: o o

Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde MATERIAL DE CONSUMO

TESOURO

ASSISTÊNCIA

FARMACEUTICA-Convênios/entid 10.303.0017.2043.0000 3.3.90.30.00

150 oo o1 304 000

FUNDO MUN. DIRETOS CRIANÇA E ADOLESCENT

02 0O8

O2

-5.000,00 F.R. Grupo: o o

Assistencia Social Geral VENCIMENTOS

E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

TESOURO

ASSISTÊNCIA

SOCIAL-GERAL

08.243.0018.2029.0000 3.1.90.11.00 o1 510 000

184 oo

ESTRADAS E RODAGEM.

02 11 O2

-60.000,00 F.R. Grupo: o o

Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais VENCIMENTOS

E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

TESOURO

GERAL

220 26.451.0012.2016.0000 3.1.90.11.00 o1 110 000

-350.000,00

Anulação ( -)

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO

FERREIRA:03807759

808

Assinado de forma digital por MARCO ANTONIO

FERREIRA:03807759808

Dados: 2025.02.10 13:57:41 -03'00'

Marco Antonio Ferreira PREFEITO MUNICIPAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 29/12/2025
DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 18/12/2025
DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/12/2025
DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 29/12/2025
DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 18/12/2025
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