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DECRETO Nº 1536/2025, 04 DE ABRIL DE 2025
Início da vigência: 04/04/2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Orçamento
Em vigor

DECRETO 1536

, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1368

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância c R$79.000,00

distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 79.000,00

Anulação

02 O4 O1 ENSINOFUNDAMENTAL

318 12.361.0006.2007.0000 Educação Basica 7.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FR:

O O5 C

os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

110 000 GERAL

02 05 Ol CULTURA.

317 13.392.0008.2027.0000 Difusão Cultural 1.000,00

|

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

- PESSOA JURÍDICA

FR:

0 05 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

110 000 GERAL

02 07 O1 FUNDO MUNICÍPALDE SAÚDE.

2312 10.303.0017.2043.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

FR:

O o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

110 000 GERAL

314 10.302.0017.2039.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

FR:

O OS

os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

110 000 GERAL

319 10.305.0017.2051.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

- PESSOA JURÍDICA

FER:

8 O o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

110 000 GERAL

02 O8 Ol FUNDO MUNICÍPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO 1536

, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1368

Anulação

FUNDO MUNICÍPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

02 08 O

8.000,00 ER: - 6

01 0

08.241.0018.2085.0000 Assistencia Social Geral 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

307 oi TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

0 11 0

OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E

HABITAÇÃO:

20.000,00 FR 0 01.6

15.451.0012.1005.0000 Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

200 o1 TESOURO

110 000 GERAL

Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 04 OS TRANSPORTE ESCOLAR.

-35.000,00 F.R.

Grupo: o 020 231 12.361.0006.2046.0000 Educação Basica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

220 005 TRANSPORTE DE

ALUNOS

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE.

02 07 O

-16.000,00 F.R. Grupo: 0 O5 0

144 10.302.0017.2039.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

302 000 ATENÇÃO DE

MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP

-20.000,00 F.R.

Grupo: o 010

150 10.303.0017.2043.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO o1 TESOURO

304 000 ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA-Convênios/entid

FUNDO MUNICÍPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

02 0o8 OI

-8.000,00 F.R. Grupo: o oC

303 08.241.0018.2085.0000 Assistencia Social Geral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

oi TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro Altair - SP —- CEP 15430-005 - Fone: (17) 3889-1286

DECRETO 1536

, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1368

Anulação ( - ) -79.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Altair, 04 de abril de 2025 SMdioIT Marco Antonio Ferreira PREFEITO MUNICIPAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 29/12/2025
DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 18/12/2025
DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/12/2025
DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 29/12/2025
DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 18/12/2025
DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/12/2025
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