DECRETO Nº 1536
, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1368
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância c R$79.000,00
distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 79.000,00
Anulação
02 O4 O1 ENSINOFUNDAMENTAL
318 12.361.0006.2007.0000 — Educação Basica 7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR:
O O5 C
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 05 Ol CULTURA.
317 13.392.0008.2027.0000 — Difusão Cultural 1.000,00
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
FR:
0 05 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 07 O1 FUNDO MUNICÍPALDE SAÚDE.
2312 10.303.0017.2043.0000 — Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR:
O o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
314 10.302.0017.2039.0000 — Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FR:
O OS
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
319 10.305.0017.2051.0000 — Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
FER:
8 O o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 O8 Ol FUNDO MUNICÍPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 1536
, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1368
Anulação
FUNDO MUNICÍPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
02 08 O
8.000,00 ER: - 6
01 0
08.241.0018.2085.0000 — Assistencia Social Geral 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
307 oi TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
0 11 0
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
HABITAÇÃO:
20.000,00 FR 0 01.6
15.451.0012.1005.0000 — Infra Estrutura e Serviços Publicos Municipais 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
200 o1 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 04 OS TRANSPORTE ESCOLAR.
-35.000,00 F.R.
Grupo: o 020 231 12.361.0006.2046.0000 — Educação Basica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 005 TRANSPORTE DE
ALUNOS
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
02 07 O
-16.000,00 F.R. Grupo: 0 O5 0
144 10.302.0017.2039.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE
MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
-20.000,00 F.R.
Grupo: o 010
150 10.303.0017.2043.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO o1 TESOURO
304 000 ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA-Convênios/entid
FUNDO MUNICÍPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
02 0o8 OI
-8.000,00 F.R. Grupo: o oC
303 08.241.0018.2085.0000 Assistencia Social Geral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
oi TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Praça Joaquim Carlos Garcia, nº 384 - Centro — Altair - SP —- CEP 15430-005 - Fone: (17) 3889-1286
DECRETO Nº 1536
, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1368
Anulação ( - ) -79.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altair, 04 de abril de 2025 SMdioIT Marco Antonio Ferreira PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 29/12/2025 |
| DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 29/12/2025 |
| DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/12/2025 |