PREFEITURA DE
ALTAIR
DECRETO Nº 1567, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1400
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de U R$150.000,00
distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 150.000,00
Excesso
02 O7 01 FUNDO MUNICÍPAL
DE SAÚDE.
328 10.305.0017.2051.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR:
0 02 02 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 075 TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA
2025.019.74783
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 150.000,00 Artigo 30.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altair, 26 de novembro de 2025 Sopros arco Antonio Ferreira PREFEITO
MUNICIPAL
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1566, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 26/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1400/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 1561/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/10/2025 |
| DECRETO Nº 1560/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/10/2025 |
| DECRETO Nº 1550/2025, 15 DE JULHO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/07/2025 |
| DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 29/12/2025 |
| DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/12/2025 |