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DECRETO Nº 1574, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Início da vigência: 18/12/2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Orçamento , Saúde
Em vigor

PREFEITURA DE

ALTAIR

DECRETO 1574 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1405

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$170.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 170.000,00

Excesso 02 o7 o1

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE.

151 10.303.0017.2043.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 170.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

FR:

O O5 OO o5 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

304 000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-Convênios/entid

Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 170.000,00

Altair, 18 de dezembro de 2025

Marco Antonio Ferreira PREFEITO MUNICIPAL

(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 18/12/2025
DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/12/2025
DECRETO Nº 1569/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 904.400,00. 28/11/2025
DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 18/12/2025
DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/12/2025
DECRETO Nº 1567/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 26/11/2025
DECRETO Nº 1566, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 26/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1400/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 26/11/2025
DECRETO Nº 1560/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/10/2025
DECRETO Nº 1488/2023, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 06/12/2023
DECRETO Nº 1472/2023, 09 DE AGOSTO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 09/08/2023
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