PREFEITURA DE
ALTAIR
DECRETO Nº 1574 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1405
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$170.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 170.000,00
Excesso 02 o7 o1
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
151 10.303.0017.2043.0000 Desenvolvimento de Ações Públicas de Saúde 170.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR:
O O5 OO o5 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
304 000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-Convênios/entid
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 170.000,00
Altair, 18 de dezembro de 2025
Marco Antonio Ferreira PREFEITO MUNICIPAL
(17) 3889-9500 | Praça Joaquim Carlos Garcia, 384 - Centro | CEP 15.430-005 / Altair-SP | www.altair.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 1569/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 904.400,00. | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 29/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1405/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 1570/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 1567/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 1566, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 26/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1400/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 1560/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/10/2025 |
| DECRETO Nº 1488/2023, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 06/12/2023 |
| DECRETO Nº 1472/2023, 09 DE AGOSTO DE 2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/08/2023 |