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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 469, 12 DE SETEMBRO DE 1989 Dá denominação especial ao recinto do Prédio onde funciona as Sessões da Câmara Municipal. 12/09/1989 3852
DECRETO Nº 1493/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024. 05/01/2024 3025
LEI ORDINÁRIA Nº 545, 14 DE FEVEREIRO DE 1992 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 503, de 27 de setembro de 1.990. 14/02/1992 2643
LEI ORDINÁRIA Nº 416, 01 DE JULHO DE 1987 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências. 01/07/1987 2165
DECRETO Nº 1536/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 04/04/2025 2029
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2172, 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado — público Celso Emilio Ferreira de Moraes e dá outras providências. 26/08/2026 295
DECRETO Nº 1600, 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá outras providências 25/06/2026 398
PORTARIA Nº 2091/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a Atualiza a composição do Conselho Municipal da Assistência Social de Altair, de acordo com a Lei Municipal nº 1.110 de 14 de agosto de 2013 e outras providências e outras providências. 06/01/2026 311
DECRETO Nº 1577/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/12/2025 367
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 29/12/2025 1099
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