|
LEI ORDINÁRIA Nº 550, 23 DE MARÇO DE 1992
|
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
|
23/03/1992
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 537, 25 DE OUTUBRO DE 1991
|
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
|
25/10/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 472, 21 DE SETEMBRO DE 1989
|
Dispõe sobre autorização para loteamento e posterior alienação de área de terras.
|
21/09/1989
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 391, 02 DE JUNHO DE 1986
|
Dispõe sobre a utilização do solo nas quadras T, U, V, X, Z, da cidade de Altair e dá outras providências.
|
02/06/1986
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 368, 31 DE OUTUBRO DE 1984
|
Autoriza o órgão Executivo a adquirir, por via amigável, área de terra pertencente à FEPASA e dá outras providências.
|
31/10/1984
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 548, 12 DE MARÇO DE 1992
|
Autoriza a concessão de desconto aos contribuintes da Taxa de Conservação e Melhoramentos de Estradas Municipais
|
12/03/1992
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 541, 21 DE NOVEMBRO DE 1991
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTAIR PARA O EXERCÍCIO DE 1.992.
|
21/11/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 515, 12 DE ABRIL DE 1991
|
Autoriza a concessão de desconto aos contribuintes da Taxa de Conservação e Melhoramentos de Estradas Municipais.
|
12/04/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 482, 23 DE NOVEMBRO DE 1989
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Altair, Estado de São Paulo, para o exercício de 1.990.
|
23/11/1989
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 456, 28 DE ABRIL DE 1989
|
Dispõe sobre modificação no artigo 1º da Lei nº 455, de 13 de abril de 1.989.
|
28/04/1989
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 550, 23 DE MARÇO DE 1992
|
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
|
23/03/1992
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 546, 14 DE FEVEREIRO DE 1992
|
Autoriza a doação de área à SABESP e dá outras providências.
|
14/02/1992
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 538, 25 DE OUTUBRO DE 1991
|
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU.
|
25/10/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 537, 25 DE OUTUBRO DE 1991
|
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
|
25/10/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 528, 08 DE AGOSTO DE 1991
|
Dispõe sobre doação de obras a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
|
08/08/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 449, 01 DE MARÇO DE 1989
|
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/03/1989
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 550, 23 DE MARÇO DE 1992
|
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
|
23/03/1992
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 548, 12 DE MARÇO DE 1992
|
Autoriza a concessão de desconto aos contribuintes da Taxa de Conservação e Melhoramentos de Estradas Municipais
|
12/03/1992
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 538, 25 DE OUTUBRO DE 1991
|
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU.
|
25/10/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 537, 25 DE OUTUBRO DE 1991
|
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
|
25/10/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 515, 12 DE ABRIL DE 1991
|
Autoriza a concessão de desconto aos contribuintes da Taxa de Conservação e Melhoramentos de Estradas Municipais.
|
12/04/1991
|
