|
LEI ORDINÁRIA Nº 523, 10 DE JULHO DE 1991
|
Concede isenção de taxas para obras de conjuntos habitacionais construídos pela Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto-COHAB-RP
|
10/07/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 522, 10 DE JULHO DE 1991
|
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio e termos de compromisso com a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto-COHAB/RP, que objetivem a execução de construções de conjuntos habitacionais de interesse social
|
10/07/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 516, 25 DE ABRIL DE 1991
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
|
25/04/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 436, 06 DE JULHO DE 1988
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
|
06/07/1988
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 416, 01 DE JULHO DE 1987
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências.
|
01/07/1987
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 553, 27 DE ABRIL DE 1992
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Altair, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido
|
27/04/1992
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 521, 24 DE JUNHO DE 1991
|
Autoriza a Municipalidade a participar do "Programa de Perenização de Estradas de Terra Através de Integração Estado Município".
|
24/06/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 512, 02 DE ABRIL DE 1991
|
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio objetivando a participação do Município de Altair no Sistema Estadual Integrado de Agricultura.
|
02/04/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 492, 07 DE JUNHO DE 1990
|
Autoriza o Município a participar de consórcio intermunicipal para reforma do prédio do Forum da Comarca de Olímpia e dá outras providências.
|
07/06/1990
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 485, 23 DE JANEIRO DE 1990
|
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino.
|
23/01/1990
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 565, 20 DE AGOSTO DE 1992
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.993 e dá outras providências
|
20/08/1992
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 529, 22 DE AGOSTO DE 1991
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.992 e dá outras providências.
|
22/08/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 527, 10 DE JULHO DE 1991
|
OUTORGA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
|
10/07/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 497, 23 DE AGOSTO DE 1990
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.991 e dá outras providências.
|
23/08/1990
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 485, 23 DE JANEIRO DE 1990
|
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino.
|
23/01/1990
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 485, 23 DE JANEIRO DE 1990
|
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino.
|
23/01/1990
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 430, 26 DE JANEIRO DE 1988
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas no Município de Altair.
|
26/01/1988
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 397, 01 DE OUTUBRO DE 1986
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
|
01/10/1986
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 349, 31 DE AGOSTO DE 1983
|
Altera a Lei nº 306, de 26 de março de 1.980.
|
31/08/1983
|
